Pensão Alimentícia Atrasada
O atraso no pagamento da pensão alimentícia pode ensejar o ajuizamento do pedido de cumprimento de sentença, mais conhecido como execução...
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maribel
- 12 de jun.
- 1 min
CONTRATO DE NAMORO: É POSSÍVEL?!
É possível celebrar um contrato de namoro? . Pouco se sabe sobre a origem, mas muitos casais tem formalizado um contrato de namoro, no...
25 visualizações0 comentário
maribel
- 6 de jun.
- 1 min
PROVIMENTO 141/2023 | CNJ
O CNJ publicou o Provimento 141/2023 que trata sobre a possibilidade do termo declaratório de reconhecimento e dissolução de união...
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maribel
- 6 de jun.
- 1 min
PENSÃO ALIMENTÍCIA E PRISÃO CIVIL
O objetivo da execução de alimentos na modalidade da prisão é compelir o devedor a pagar, eis que sua liberdade está na iminência de ser...
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maribel
- 1 de jun.
- 1 min
Casamento por Procuração
Você deve estar se perguntando: como assim, casar por procuração? Tipo, eu não vou ao meu próprio casamento? . Sim, é isso mesmo! . De...
6 visualizações0 comentário
maribel
- 29 de mai.
- 1 min
União Estável é Entidade Familiar
Muitas pessoas que convivem, "informalmente", em união estável ainda se sentem “envergonhadas” ou acreditam que “não possuem direitos”...
4 visualizações0 comentário
maribel
- 29 de mai.
- 1 min
Princípio da Afetividade
A afetividade é o princípio no qual fica claro que a família se mantém por laços afetivos em detrimento dos laços econômicos, motivo pelo...
3 visualizações0 comentário
maribel
- 29 de mai.
- 1 min
Revisão de Pensão Alimentícia
Sobre a pensão alimentícia vigente recai a presunção de que foi fixada segundo a regra da chamada proporcionalidade alimentar,...
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maribel
- 17 de out. de 2022
- 1 min
Gestação por Substituição
Você já ouviu falar em gestação por substituição?🤰 . Provavelmente, você não conheça esse termo, mas, com certeza, já ouviu falar em...
20 visualizações0 comentário
maribel
- 24 de mar. de 2021
- 1 min
Exoneração de Alimentos
Dispõe o Código Civil, em seu artigo 1.699, que “se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou...
175 visualizações0 comentário
maribel
- 2 de mar. de 2021
- 2 min
Abandono Afetivo: o que você realmente precisa saber
Direito de Família As relações interpessoais são determinadas por diversos fatores pessoais, ambientais e sociais, que geram nas pessoas...
473 visualizações0 comentário
maribel
- 16 de fev. de 2021
- 2 min
Violência Intrafamiliar
Você, com certeza, já deve ter ouvido falar e muito sobre violência doméstica, mas e sobre violência intrafamiliar?! Nossa publicação,...
89 visualizações2 comentários
maribel
- 8 de out. de 2020
- 3 min
Outubro Rosa - Quais são os seus direitos?
O Outubro Rosa é uma campanha anual, que tem como objetivo conscientizar a população, em especial, as mulheres, sobre a importância da...
204 visualizações0 comentário
Maribel Pace
- 17 de ago. de 2020
- 2 min
Você sabe por que a Lei 11.340/06 recebeu o nome de Maria da Penha?
Maria da Penha Maia Fernandes é uma brasileira, que buscou por justiça por 19 anos e 6 meses, por conta da violência doméstica a qual era...
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Maribel Pace
- 30 de jul. de 2020
- 2 min
A presença é o maior presente
Um assunto que tem bombado nos últimos dias nas redes sociais é o fato de Thammy Miranda ser protagonista da propaganda do Dia dos Pais...
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P&N Advogadas
- 19 de jul. de 2020
- 1 min
DIVÓRCIO ONLINE: SIM, É POSSÍVEL!
Recentemente foi publicado o Provimento nº 100/2020 do CNJ, o qual dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos. Por conta desse...
37 visualizações0 comentário
Maribel Pace
- 13 de jul. de 2020
- 2 min
Reconhecimento Sociafetivo Em Cartório: saiba como fazer.
Agora é possível colocar o nome de um segundo pai ou mãe na certidão de nascimento do filho(a) de maneira simples, diretamente no...
33 visualizações0 comentário
P&N Advogadas
- 5 de jul. de 2020
- 1 min
Saí de casa! Perco algum direito????
A resposta é NÃO. O simples fato de sair de casa não faz perder direitos. Todavia, nos casos de real ABANDONO, pode ocorrer a "usucapião...
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P&N Advogadas
- 6 de jun. de 2020
- 1 min
Respondendo às Perguntas Mais Frequentes Sobre Pensão Alimentícia
Compilamos algumas das perguntas mais frequentes sobre pensão alimentícia, inclusive dúvidas que surgiram em razão da pandemia. Vamos lá:
95 visualizações0 comentário
Maribel Pace
- 23 de mar. de 2020
- 2 min
Coronavírus X Direito de Família
O cenário atual do Brasil, diante da pandemia do Coronavírus - COVID-19, está trazendo muitas dúvidas, em especial para os pais e mães,...
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