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Princípio da Afetividade


A afetividade é o princípio no qual fica claro que a família se mantém por laços afetivos em detrimento dos laços econômicos, motivo pelo qual se torna o elemento basilar do modelo de família atual.

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O princípio da afetividade está implícito na Constituição e também na legislação infraconstitucional, podendo ser vislumbrado nos seguintes fundamentos:

a) todos os filhos são iguais, independentemente de sua origem;

b) a adoção, como escolha afetiva, alçou-se integralmente ao plano da igualdade de direitos;

c) a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes, incluindo-se os adotivos, tem a mesma dignidade de família constitucionalmente protegida;

d) a convivência familiar (e não a origem biológica) é prioridade absoluta assegurada à criança e ao adolescente.

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