Pensão Alimentícia Atrasada
O atraso no pagamento da pensão alimentícia pode ensejar o ajuizamento do pedido de cumprimento de sentença, mais conhecido como execução...
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maribel
- 12 de jun.
- 1 min
CONTRATO DE NAMORO: É POSSÍVEL?!
É possível celebrar um contrato de namoro? . Pouco se sabe sobre a origem, mas muitos casais tem formalizado um contrato de namoro, no...
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maribel
- 6 de jun.
- 1 min
PENSÃO ALIMENTÍCIA E PRISÃO CIVIL
O objetivo da execução de alimentos na modalidade da prisão é compelir o devedor a pagar, eis que sua liberdade está na iminência de ser...
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maribel
- 1 de jun.
- 1 min
Casamento por Procuração
Você deve estar se perguntando: como assim, casar por procuração? Tipo, eu não vou ao meu próprio casamento? . Sim, é isso mesmo! . De...
6 visualizações0 comentário
maribel
- 29 de mai.
- 1 min
União Estável é Entidade Familiar
Muitas pessoas que convivem, "informalmente", em união estável ainda se sentem “envergonhadas” ou acreditam que “não possuem direitos”...
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maribel
- 29 de mai.
- 1 min
Princípio da Afetividade
A afetividade é o princípio no qual fica claro que a família se mantém por laços afetivos em detrimento dos laços econômicos, motivo pelo...
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maribel
- 29 de mai.
- 1 min
Revisão de Pensão Alimentícia
Sobre a pensão alimentícia vigente recai a presunção de que foi fixada segundo a regra da chamada proporcionalidade alimentar,...
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